Termo e condições de uso
Termos e Condições Gerais de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar a loja o Lobo Branco e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
2. Sobre a Loja Virtual
Esta loja virtual é operada por O Lobo Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 57746222000175, com sede em Rua São Salvador n°37. A plataforma tem como objetivo a comercialização de produtos físicos de todas as categorias permitidas por lei como vestuário, casa, eletrônicos, jóias e etc.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. A responsabilidade pelas informações fornecidas é inteiramente do usuário.
4. Privacidade e Proteção de Dados
A loja compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Compras e Pagamentos
Os preços e condições de pagamento estão disponíveis na página de cada produto.
Os pagamentos podem ser realizados por meio de [cartão de crédito, boleto, Pix, etc.].
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.
6. Entrega dos Produtos
As entregas serão realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras, de acordo com o endereço fornecido.
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
É responsabilidade do cliente fornecer o endereço correto e garantir que haverá alguém para o recebimento.
7. Política de Trocas e Devoluções
O cliente pode solicitar a devolução ou troca de produtos no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Produtos com defeito podem ser trocados dentro do prazo de garantia.
Para iniciar o processo, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Responsabilidades do Usuário
Utilizar a loja de forma ética e legal.
Não tentar invadir ou prejudicar o funcionamento do site.
Manter seus dados de acesso em segurança.
10. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de Caruaru-PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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